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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A REDESDEDORMIR.COM COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.431.251/0001-14, estabelecida na Rua Maria Adelaide de Moura, nº 154, São Bernardo, São Bento (PB), CEP 58.865-000, com endereço eletrônico contato@redesdedormir.com, utiliza do presente documento para transmitir aos nossos usuários cadastrados ("Usuário"), informações essenciais relacionadas aos direitos de privacidade e de seus dados pessoais, ambos assegurados por Lei.

Prezado Usuário, ao se cadastrar em nosso sítio eletrônico, você nos confia dados e algumas informações pessoais, que para nós é de muita importância os manter seguros. Com isso, desenvolvemos esse documento para deixar evidente os seus direitos relacionados as suas informações privadas e como nós as coletamos e tratamos.

Portanto, aguardamos que você reserve um pouco de seu tempo para de forma cautelosa e atenciosa ler nossa política e, assim, surgindo qualquer dúvida, entrar em contato conosco através do nosso e-mail: contato@redesdedormir.com ou pelos nossos outros canais de atendimento.

 

  1. O que se entende por dado pessoal?

Dados pessoais são as informações inerentes a uma pessoa viva que a torne identificada ou identificável. Além disso, dados pessoais codificados ou pseudonimizados, mas possíveis de serem utilizados para identificar um indivíduo atende ao critério de dados pessoais e são abrangidos pelo o âmbito do LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Não obstante, a Lei 13.709/18 que dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais, no seu artigo 5º e nos seus três primeiros incisos classifica os dados pessoais em três categorias:

  • Dado pessoal: É toda a informação vinculada a uma pessoa natural;
  • Dado pessoal sensível: De acordo com a Lei ora mencionada, dado pessoal sensível é todo dado sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Dado pessoal anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

 

  1. Quais informações nós coletamos e os fundamentos?

Logo abaixo, veja a listagem dos dados tratados pela REDESDEDORMIR.COM referentes a utilização do nosso sítio eletrônico:

 

2.1 Usuários Pessoas Físicas:

  • Data de nascimento;
  • Data e hora do acesso;
  • E-mail;
  • Endereço postal;
  • Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas;
  • Meios de pagamentos;
  • Nome completo;
  • Número da Carteira de Identidade (RG);
  • Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
  • Número de celular e de telefone;
  • Tecnologias similares a cookies;

 

2.2 Usuários Pessoas Jurídicas:

  • Data de nascimento do responsável;
  • E-mail;
  • Endereço postal;
  • Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas;
  • Meios de pagamentos;
  • Nome completo do responsável;
  • Nome fantasia;
  • Número da Inscrição Estadual
  • Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável;
  • Número do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Número de celular e de telefone;
  • Razão social;
  • Tecnologias similares a cookies.

 

Para ter acesso ao nosso website e navegar por este, não é obrigatório o fornecimento de seus dados pessoais, no entanto, é um requisito para realizar compras. As informações pessoais são inseridas voluntariamente pelo Usuário no momento do cadastro, sendo direito da REDESDEDORMIR.COM a suspensão ou inativação das contas que contiverem informações incorretas ou falsas, não cumprirem com a Política de Privacidade ou os Termos e Condições de Uso do website.

O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu login e senha. Se você é menor de idade, não deve fornecer suas informações pessoais, pois não possui capacidade legal para realizar compras.

  1. Qual a finalidade do uso dos dados?

Nós processamos suas informações para os seguintes propósitos:

 

  • Para aprimoramento da experiência dos Usuários: Utilizamos os seus dados para dar precisão e efetividade as entregas dos produtos comprados;
  • Para cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes;
  • Para divulgar anúncios e contatos promocionais e de publicidade;
  • Para gerenciar contas de Usuários: Viabilizar a identificação do Usuário e sessão;
  • Para proteção do nosso website e segurança dos Usuários: Através dos dados cadastrados, evitamos fraudes, abusos e crimes.

 

  1. O que são cookies, publicidade e as outras tecnologias?

Cookies são arquivos simples que guardam informações sobre o internauta, a partir do momento em que visitam um website. Esse tipo de armazenamento permite a verificação dos hábitos e preferências dos internautas, sendo utilizados para fins publicitários, no entanto, existem outras tecnologias com o mesmo fim, enquanto que a publicidade mencionada ocorre através de boletim informativo (newsletter) através de mensagens eletrônicas. Esses mecanismos são importantes para entrega de um serviço personalizado e atualizar os Usuários sobre as novas campanhas publicitárias, no entanto, podem ser desativados a qualquer momento através do navegador do Usuário (cookies) ou cancelamento da inscrição dos boletins informativos (newsletter).

 

  1. Seus dados serão compartilhados?

A REDESDEDORMIR.COM realiza o compartilhamento de dados (Nome completo, CPF, CNPJ, endereço, e-mail e contatos telefônicos) para terceiros prestadores de serviços (empresas de transporte, logística, courier, meios de pagamento, provedores de sistemas de computador provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados, agências de cobranças, publicidade ou marketing e análise de dados) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Autoridades Competentes administrativas e judiciais (no exercício de sua competência), entre outros. É importante deixar claro que não vendemos ou comercializamos informações que possam identificá-lo, suas informações pessoais estão protegidas.

 

  1. Quais são os seus direitos sobre os dados tratados na REDESDEDORMIR.COM?

A partir desta política, você autodeclara ciente das responsabilidades e logo adquire alguns direitos referentes ao uso de seus dados:

  • Você pode acessar da nossa Política de Privacidade a qualquer momento, incluindo suas atualizações;
  • Você pode acessar os seus dados pessoais fornecidos e solicitar correções ou atualizações;
  • Você pode acessar informações sobre quem é o responsável pelo processamento dos dados pessoais;
  • Você pode acessar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a compartilhou seus dados pessoais;
  • Você tem direito a informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências de sua recusa;
  • Você pode fazer uma reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais relacionada ao processamento de seus dados pessoais;
  • Você pode retirar o consentimento para o uso de seus dados pessoais.

 

  1. Quem é o responsável pelo processamento dos dados pessoais?

Os serviços são prestados e tem como responsável pelo processamento de seus dados pessoais a REDESDEDORMIR.COM COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.431.251/0001-14, estabelecida na Rua Maria Adelaide de Moura, nº 154, São Bernardo, São Bento (PB), CEP 58.865-000, com endereço eletrônico contato@redesdedormir.com.

A REDESDEDORMIR.COM não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pela utilização por pessoas não autorizadas, também não se responsabilizando pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.

 

  1. Podemos fazer atualizações nessa Política de Privacidade?

É possível, sempre que necessário, fazer atualizações nesta política para mantê-lo em conformidade com as leis que regem o tema, bem como das atualizações do website da REDESDEDORMIR.COM e seus termos de uso, deixando os Usuários informados sempre que ocorrerem mudanças sobre a Política de Privacidade.

 

  1. Qual a Lei Aplicável e o Foro?

Ao realizar o cadastro e compras no website da REDESDEDORMIR.COM, os Usuários aceitam a coleta, uso, transmissão, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, distribuição, gerenciamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação e/ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, disseminação, extração ou qualquer atividade de processamento de seus dados e informações pessoais, conforme descrito na presente Política de Privacidade.

As disposições desta Política de Privacidade são aplicáveis a todos os Usuários, elegendo como Lei Aplicável as normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, decretos regulamentares, normas internas e normas individuais da República Federativa do Brasil.

No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento da referida Política de Privacidade, os Usuários e a REDESDEDORMIR.COM declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da cidade de João Pessoa (PB), renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.

 

  1. Como você pode nos contatar sobre a Política de Privacidade?

Qualquer dúvida, questionamento ou sugestão sobre esta política, pode ser comunicado através do e-mail: contato@redesdedormir.com.

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